Este artigo compara eficiências custo de empresas publicas e privadas brasileiras de oferta de água. Para mensurar a eficiência faz-se uso de um modelo de fronteira estocástica definido por meio de uma função custo na família Cobb-Douglas. A especificação da fronteira inclui efeitos técnicos. Estima-se o modelo pelo método de máxima verossimilhança para um painel de firmas brasileiras observadas no período 20022004. Os resultados estatísticos indicam evidência de que as firmas públicas são mais eficientes, embora a diferença em eficiência esteja declinando no período analisado. De um modo geral, o sistema de oferta de água e saneamento está se tornando mais eficiente ao longo do tempo.

This paper compares cost efficiencies of Brazilian public and private companies of water supply. To measure efficiency a Cobb-Douglas stochastic cost frontier model including technical effects is estimated by maximum likelihood to a panel of Brazilian firms for the period 2002 -2004. The statistical results indicate that there is evidence that public firms are more efficient although the difference in efficiency is declining over time. Overall the system of water and sewerage supply is becoming more efficient over time.

O artigo analisa a existência do Equilíbrio de Baixo Nível no setor de saneamento urbano brasileiro, de acordo com o modelo de Spiller e Savedoff (1999). Neste tipo de equilíbrio existe um círculo vicioso entre o oportunismo do governo, preços abaixo dos custos de fornecimento, ausência de investimentos e a baixa qualidade dos serviços de utilidade pública. A exemplo de outros países da América Latina, os resultados demonstram que, com poucas exceções, a qualidade dos serviços de abastecimento urbano de água e de esgotamento sanitário no Brasil é de baixo nível. Este resultado está associado ao modelo ins-titucional e regulatório adotado. No entanto, as particularidades no caso brasileiro deixam mais evidente que o baixo nível está também associado às condições econômicas, uma vez que os estados e municípios de maior renda possuem serviços de alta qualidade, independentemente do sistema regulatório.

The existence of a low level equilibrium balance in the supply of urban sewage services is analysed in this essay. The low level equilibrium hypothesis is related to the model by Spiller e Savedoff (1999) for Latin American countries. In their view, government opportunism and populism lead towards prices below costs of providing sewage service in developing countries. This is the starting point of a vicious circle, leading towards low quality of public utility services. Like other countries in Latin America, data for Brazil demonstrate that, with few exceptions, the low level equilibrium of water and sewage supply services in urban areas. However, some particularities in the Brazilian reality suggest that this low level equilibrium may be explained in economic terms. It is shown that wealthier states and municipalities provide high quality services, regardless of the regulatory system.

Este artigo faz uma análise das perspectivas para o setor de saneamento com base em seu modelo de gestão e sua interface com o setor de recursos hídricos. Nessa análise são considerados dois cenários alternativos. No primeiro, não ocorre mudança institucional e legal significativa no atual modelo de gestão de saneamento. No segundo, supõe-se a aprovação do Projeto de Lei n.º 4.147/2001, que institui diretrizes nacionais para o saneamento e prevê a colaboração da Agência Nacional de Águas (ANA) para o setor. Em ambos os casos, verifica-se que existem limitações em termos de um novo modelo de gestão.

This paper analyses the prospects for sanitation based upon its management model as well as in its interface with the area of hydric resources. Two alternative scenarios are considered in this analysis. In the first scenario there are neither institutional nor legal changes in the current model of sanitation management. The second scenario assumes the approval of the Law Project number 4.147/2001, which stablishes national guidelines for sanitation and sets the collaboration of ANA - Agência Nacional de Águas - in this area. The paper shows that there are limits for a new management model in both cases.